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PL 5821/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/10/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5821/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5821/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5821/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5821/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5821/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5821/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5821/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5821/2019 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 5821/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5821/2019 Inteiro teor