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PL 5817/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 5817/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5817/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2058/2026 Requerimento de Apensação 14/04/2026 Aureo Ribeiro Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor