PL 5794/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Preferência 10/10/2023 Helder Salomão Requerimento de Preferência - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 31/10/2023 Carlos Veras Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 07/11/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 5794/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019 Inteiro teor