PL 5689/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3156/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 04/12/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa do Projeto de Lei nº 5.689, de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Inteiro teor |