PL 5671/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 5671/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5671/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 5671/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5671/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3193/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/12/2019 | Glaustin Fokus | Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| REQ 3206/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/12/2019 | Glaustin Fokus | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. Inteiro teor |