PL 5602/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 76/2023 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 12/09/2023 | Lêda Borges | Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019). Inteiro teor |
| REQ 83/2023 CMULHER | Requerimento (Outros) | 25/09/2023 | Lêda Borges | Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 5602/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Dr. Francisco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5602/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 5602/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Iza Arruda | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5602/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3793/2023 | Requerimento de Desapensação | 01/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor |