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PL 5497/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2847/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/12/2021 Alice Portugal Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”. Inteiro teor
REQ 678/2022 Requerimento de Desapensação 03/05/2022 Kim Kataguiri Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 695, de 2022 do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5497/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5497/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 5497/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 5 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 6 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PL 5497/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 8 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 9 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 10 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 11 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 12 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 13 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado Inteiro teor
RPD 14 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Doutor Luizinho Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 15 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 16 => PL 5497/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 17 => PL 5497/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 18 => PL 5497/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 19 => PL 5497/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 20 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 21 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 22 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 23 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 27 => PL 5497/2019 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 03/10/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 28 => PL 5497/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 24 => PL 5497/2019 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 25 => PL 5497/2019 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 26 => PL 5497/2019 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 03/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019 Inteiro teor
RPD 29 => PL 5497/2019 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 03/10/2023 Doutor Luizinho Requerimento Procedimental Genérico - PL 5497/2019 Inteiro teor