PL 5494/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 07/10/2025 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 07/10/2025 Hugo Leal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5494/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Caroline de Toni Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Carlos Jordy Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5494/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5494/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Toninho Wandscheer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5494/2019 Inteiro teor