PEC 161/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2667/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 10/10/2019 Kim Kataguiri Requer a retirada de assinatura firmanda na PEC 161/2019. Inteiro teor
REQ 2671/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 14/10/2019 Arnaldo Jardim Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 161, de 2019. Inteiro teor
REQ 2674/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/10/2019 Vilson da Fetaemg Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 161/2019 Inteiro teor
REQ 2681/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/10/2019 André Abdon Requer a retira de assinatura da PEC nº 161/2019. Inteiro teor
REQ 2702/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 16/10/2019 Da Vitoria Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 161, de 2019. Inteiro teor
REQ 2709/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 16/10/2019 Pastor Eurico Retirada de Assinatura. Inteiro teor