PL 5343/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2413/2023 Requerimento de Desapensação 07/08/2023 Tabata Amaral Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. Inteiro teor
REQ 3089/2023 Requerimento de Desapensação 15/09/2023 Professora Goreth Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023. Inteiro teor
REQ 4833/2024 Requerimento de Apensação 09/12/2024 Roberto Duarte Requerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023 Inteiro teor
RPD 1 => PL 5343/2019 Votação Nominal do Destaque de Preferência 10/12/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5343/2019-Destaque de Preferência - PL 5343/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5343/2019 Votação Nominal do Destaque de Preferência 11/12/2024 Altineu Côrtes Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5343/2019-Destaque de Preferência - PL 5343/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 5343/2019 Votação Nominal do Destaque de Emenda 11/12/2024 Elmar Nascimento Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5343/2019-Destaque de Emenda - PL 5343/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PL 5343/2019 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 11/12/2024 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 5343/2019 Inteiro teor