| REQ 2413/2023
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Requerimento de Desapensação |
07/08/2023 |
Tabata Amaral |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019.
Inteiro teor
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| REQ 3089/2023
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Requerimento de Desapensação |
15/09/2023 |
Professora Goreth |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023.
Inteiro teor
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| REQ 4833/2024
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Requerimento de Apensação |
09/12/2024 |
Roberto Duarte |
Requerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023
Inteiro teor
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| REQ 3214/2026
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Requerimento de Desapensação |
27/05/2026 |
Helena Lima |
Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 5343/2019
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Votação Nominal do Destaque de Preferência |
10/12/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5343/2019-Destaque de Preferência - PL 5343/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 5343/2019
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Votação Nominal do Destaque de Preferência |
11/12/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5343/2019-Destaque de Preferência - PL 5343/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 5343/2019
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
11/12/2024 |
Elmar Nascimento |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5343/2019-Destaque de Emenda - PL 5343/2019
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 5343/2019
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
11/12/2024 |
Elmar Nascimento |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 5343/2019
Inteiro teor
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