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PL 5204/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 5204/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Nelson Barbudo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 5204/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/08/2024 Nelson Barbudo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 5204/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5204/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 5204/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 5204/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 5204/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5204/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5204/2019 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 5204/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5204/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5204/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1118/2021 Requerimento de Redistribuição 20/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.204, de 2019. Inteiro teor
REQ 2755/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/08/2023 Adriana Ventura Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso a informação ambiental. Inteiro teor