PL 5148/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Darci de Matos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5148/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5148/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5148/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019 Inteiro teor