PLP 216/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 268/2019 CE | Requerimento | 01/10/2019 | Professora Rosa Neide | Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado Inteiro teor |
| REQ 3/2021 CE | Requerimento de Audiência Pública | 10/03/2021 | Professora Rosa Neide | Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa. Inteiro teor |
| REQ 41/2021 CE | Requerimento de Audiência Pública | 29/03/2021 | Professora Rosa Neide | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1518/2021 | Requerimento | 14/07/2021 | Joenia Wapichana | Requer a inclusão de coautoria no PLP 216/2019. Inteiro teor |