| REQ 547/2021
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Requerimento |
22/03/2021 |
Marília Arraes |
Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 559/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/03/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.
Inteiro teor
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| REQ 713/2021
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Requerimento de Redistribuição |
08/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos.
Inteiro teor
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| REQ 1185/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
01/06/2021 |
Professora Rosa Neide |
Requer a retirada de coautoria do PL 4968/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1720/2021
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Requerimento de Apensação |
24/08/2021 |
Bohn Gass |
Requer que os Projetos de Lei n. 4.968/2019 e 1.999/2021 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 1723/2021
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Requerimento de Apensação |
24/08/2021 |
Célio Studart |
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 2780/2021, de autoria do deputado Célio Studart, ao PL 4968/2019, da deputada Marília Arraes PT/PE e outros, haja vista tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 1724/2021
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Requerimento de Apensação |
25/08/2021 |
José Guimarães |
Requer que o PL 1702/2021 seja apensado ao PL 4968/2019.
Inteiro teor
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