PL 4923/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 4923/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/11/2025 | Ricardo Ayres | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 4923/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/11/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 4923/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/05/2023 | Rogéria Santos | REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 4923/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/05/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTRAB => PL 4923/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/11/2023 | Alexandre Lindenmeyer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 4923/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2023 | Leonardo Monteiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 4923/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Vinicius Carvalho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4923/2019 Inteiro teor |