PL 4918/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4918/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 18/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4918/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4918/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4918/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4918/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4918/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4918/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4918/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2024 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4918/2019 Inteiro teor