PL 4912/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CREDN => PL 4912/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4912/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CREDN => PL 4912/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/05/2023 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4912/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CREDN => PL 4912/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/06/2023 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4912/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 408/2019 | Mensagem | 06/09/2019 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior". Inteiro teor |