PL 4817/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 10/2022 CPD | Requerimento | 13/05/2022 | Diego Garcia | Requer a realização de Seminário para debater a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4817/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/10/2023 | Liderança do União | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4817/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1120/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 28/06/2022 | Maria Rosas | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4817, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 3305/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/09/2023 | Hugo Motta | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019. Inteiro teor |