| REQ 3104/2019
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Requerimento de Desapensação |
03/12/2019 |
Diego Garcia |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.768/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei nº 1.654/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2427/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
19/11/2021 |
Diego Garcia |
Requeiro a inclusão de coautoria da Deputada Greyce Elias ao PL nº 4768/2019 de minha autoria - que institui a Politica Nacional de Promoção, Proteção e apoio ao aleitamento materno.
Inteiro teor
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| REQ 458/2022
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
30/03/2022 |
Vinicius Carvalho |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. ”
Inteiro teor
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