PL 4765/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2663/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/10/2019 | Evair Vieira de Melo | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4765/2019, que cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas, de autoria do Deputado Emidinho Madeira. Inteiro teor |
| REQ 4728/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 04/12/2024 | Emidinho Madeira | Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019. Inteiro teor |