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PL 4751/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Cleber Verde Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Cleber Verde Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Cleber Verde Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Cleber Verde Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 4751/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019 Inteiro teor