PL 4741/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPOVOS => PL 4741/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/09/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4741/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1327/2020 | Requerimento de Apensação | 28/05/2020 | Wellington Roberto | Requer a apensação do PL 4741 de 2019 ao PL 10756 de 2018 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor |