PL 4558/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2098/2026 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 15/04/2026 | Carlos Jordy | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4558/2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”. Inteiro teor |