PL 4502/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 20/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/06/2023 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/06/2023 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/03/2024 Chico Alencar Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Patrus Ananias Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4502/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 805/2024 Requerimento de Redistribuição 20/03/2024 Patrus Ananias Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.502 de 2019 à Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor