PL 4462/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMADS => PL 4462/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/05/2025 | Evair Vieira de Melo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4462/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 4462/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/05/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4462/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CMADS => PL 4462/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/05/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - PL 4462/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CMADS => PL 4462/2019 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 28/05/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4462/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4462/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3373/2024 | Requerimento de Redistribuição | 27/08/2024 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 4.462/2019, que “Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais”. Inteiro teor |
| REQ 2148/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 30/05/2025 | Lincoln Portela | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.462, de 2019, de minha autoria, que proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais. Inteiro teor |