PL 4416/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 4416/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 4416/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 4416/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 50/2021 CIDOSO | Requerimento | 15/06/2021 | Tereza Nelma | Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. Inteiro teor |