PL 4376/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2724/2019 | Requerimento de Desapensação | 17/10/2019 | Jaqueline Cassol | Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 4.376/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 10.895/2018. Inteiro teor |
| REQ 2950/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição | 12/11/2019 | Jaqueline Cassol | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.376/2019, que determina que o Sistema Único de Saúde se responsabilize pelas despesas decorrentes do preparo e do traslado do corpo de usuário, em caso de óbito durante o tratamento em município distinto daquele de sua residência. Inteiro teor |