PL 4365/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDC => PL 4365/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4365/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CDC => PL 4365/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4365/2019 Inteiro teor |