| REQ 2541/2019
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Requerimento de Redistribuição |
01/10/2019 |
Áurea Carolina |
Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao PL 4356, de 2019, que acaba com a obrigação existente hoje de registro profissional em delegacia regional de trabalho (DRT) e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade, para inclusão da Comissão de Cultura entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2554/2019
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Requerimento de Redistribuição |
01/10/2019 |
Comissão de Cultura |
Requer que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito da proposição do Projeto de Lei nº 4.356, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 2582/2019
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Requerimento de Redistribuição |
03/10/2019 |
Maria do Rosário |
Requer a revisão do despacho aposto ao PL 4356/2019, do Sr. Gilson Marques, para que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito.
Inteiro teor
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