PL 4349/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 78/2021 CCTCI Requerimento 01/06/2021 Márcio Labre Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1184/2021 Requerimento de Apensação 01/06/2021 Vinicius Carvalho Solicita que o Projeto de Lei 4.349 de 2019 seja apensado ao PL 10.022 de 2018. Inteiro teor