PL 4300/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 4300/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2025 | Pastor Diniz | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4300/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PL 4300/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/08/2025 | Dimas Gadelha | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4300/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCOM => PL 4300/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Dimas Gadelha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |