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PL 4189/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 4189/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 708/2021 Requerimento 07/04/2021 Carla Dickson Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4189, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada “bengala longa” para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor