PL 4052/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2885/2019 | Requerimento de Redistribuição | 05/11/2019 | Diego Garcia | Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4052/2019, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |