PL 4043/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2350/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/08/2023 | Gilson Marques | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 4043/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/08/2023 | Guilherme Boulos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4043/2019 Inteiro teor |