PL 3792/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Marina Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 3792/2019 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 07/12/2022 Erika Kokay Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3792/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1597/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/12/2022 Celina Leão Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3792/2019. Inteiro teor
REQ 298/2023 Requerimento de Apensação 28/02/2023 Zé Neto Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.363, de 2020, de minha autoria, ao Projeto de Lei 3.792, de 2019, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 4 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 5 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 6 => PL 3792/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 28/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 8 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 9 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 10 => PL 3792/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 01/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 11 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 12 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 02/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 13 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 14 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 07/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 15 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/03/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 16 => PL 3792/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/03/2023 Gilberto Abramo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor
RPD 17 => PL 3792/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/03/2023 Gilberto Abramo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3792/2019 Inteiro teor