PL 3710/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 12/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 19/11/2024 Erika Kokay Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 26/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3710/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3710/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 3710/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 3710/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 3710/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3710/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTASP => PL 3710/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/11/2022 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3710/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1527/2022 Requerimento de Redistribuição 18/11/2022 Tiago Mitraud Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.710 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Educação. Inteiro teor