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PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Pastor Eurico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 251/2021 CSSF Requerimento 06/07/2021 Leandre Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 995/2024 Requerimento de Redistribuição 08/04/2024 Erika Kokay Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.644, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Inteiro teor