Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 3564/2019

PL 3564/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2025 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 5 CASP => PL 3564/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3564/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 6 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 7 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 8 CASP => PL 3564/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3564/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 9 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CASP => PL 3564/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 11 CASP => PL 3564/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3564/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 12 CASP => PL 3564/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2025 Alice Portugal Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3564/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 13 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2025 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor
RPD 14 CASP => PL 3564/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3564/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2113/2025 Requerimento de Apensação 27/05/2025 Paulo Alexandre Barbosa Requer a apensação dos Projetos de Lei nsº 3564/2019, 1064/2021 e 1455/2023 ao Projeto de Lei n° 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências. Inteiro teor