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PL 3503/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 3503/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2024 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 2 CPD => PL 3503/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 3 CPD => PL 3503/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 4 CPD => PL 3503/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 5 CPD => PL 3503/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Daniela Reinehr Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3503/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 6 CPD => PL 3503/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3503/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3503/2019 Inteiro teor
RPD 3/2025 CPD => PL 3503/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 01/04/2025 Erika Kokay Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do PL Nº 3503/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3177/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/12/2019 Maria Rosas Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3503/2019, que "Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais". Inteiro teor
REQ 3204/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/12/2019 Maria Rosas Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgêcia para apreciação do Projeto de Lei nº 3503, de 2019. Inteiro teor