PL 3500/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 57/2021 CDC | Requerimento | 20/10/2021 | Ricardo Izar | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito. Inteiro teor |
| RPD 1 CDC => PL 3500/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/12/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3500/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CDC => PL 3500/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CDC => PL 3500/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CDC => PL 3500/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/08/2025 | Paulão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2301/2019 | Requerimento de Redistribuição | 03/09/2019 | Paulo Ganime | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3500/2019, "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.". Inteiro teor |
| REQ 1875/2021 | Requerimento de Redistribuição | 22/09/2021 | Gilson Marques | Requer a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS do Projeto de Lei nº 3.500, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 1887/2021 | Requerimento de Redistribuição | 23/09/2021 | Marco Bertaiolli | Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 3.500, de 2019, para incluir também o exame de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor |