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PL 3440/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => PL 3440/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Luiz Nishimori Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3440/2019 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PL 3440/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 12/06/2024 Pedro Uczai Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3440/2019 Inteiro teor
RPD 3 CAPADR => PL 3440/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3440/2019 Inteiro teor
RPD 4 CAPADR => PL 3440/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3440/2019 Inteiro teor
RPD 5 CAPADR => PL 3440/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2024 Luiz Nishimori Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3440/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 436/2020 Requerimento de Apensação 12/03/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 577 de 2020, 579 de 2020 e 3440 de 2019 ao Projeto de Lei nº 4597 de 2016, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 2387/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/08/2023 Otto Alencar Filho REQ DE URGÊNCIA ao PL 3440/2019 QUE Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário. Inteiro teor