PL 3409/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 238/2019 MESA => PL 3409/2019 | Mensagem | 10/06/2019 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 265/2019 | Mensagem de Retirada de proposição | 26/06/2019 | Poder Executivo | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.409, de 2019, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 238, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 1716/2019 => PL 3409/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/06/2019 | Wellington Roberto | Requer urgência para apreciação do PL 3.409/19, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.". Inteiro teor |