PL 3391/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 3391/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/03/2026 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3391/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/03/2026 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3391/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/03/2026 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 3391/2019 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 18/03/2026 | Sâmia Bomfim | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3391/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 3391/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PL 3391/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Adriana Ventura | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PL 3391/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Liderança do Partido Progressista | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CSSF => PL 3391/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2174/2020 | Requerimento | 18/08/2020 | Carla Dickson | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3391, de 2019. Inteiro teor |