PL 3324/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3324/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/12/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2019 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 3324/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/05/2023 | Liderança do Partido Social Democrático | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCULT => PL 3324/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/06/2023 | Liderança do Partido Social Democrático | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2019 Inteiro teor |