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PLP 146/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3225/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 16/12/2019 João Roma Requer a retirada do meu nome como autor do PLP 146/2019 Inteiro teor
REQ 3245/2019 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 17/12/2019 Túlio Gadêlha Requer a retirada do meu nome como autor do PLP 146/2019. Inteiro teor
REQ 269/2020 Requerimento de Apensação 18/02/2020 Léo Moraes Requeiro a Vossa Excelência, nos termos no inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar o Projeto de Lei de n° 3432 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 146 de 2019 sobre o mesmo teor e que discute o assunto na Comissão Especial das STARTUPS. Inteiro teor
REQ 2822/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2020 Vinicius Poit Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País" (PLP14619 - 56ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2020 PLP14619 Requerimento 17/02/2020 Paulo Ganime Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da ABO20 - Associação Brasileira Online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da Secretaria de Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; representado do Ifood- Diretor de Políticas Públicas - João Sabino; Rodrigo Marinho - Conselheiro do Instituto Mises. Inteiro teor
REQ 3/2020 PLP14619 Requerimento 17/02/2020 Paulo Ganime Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios," com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores mobilários - CVM; Tomas Neiva - Sócio da NBF Advogados; Representante da Endeavor Brasil; Representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital; Representante do Cubo Itaú. Inteiro teor
REQ 4/2020 PLP14619 Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Coelho Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios," com a presença dos seguintes convidados: representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Alberto Medeiro - Stocche Forbes Advogados; Gabriela Capobianco Palhares - Observatório da Inovação e Competitividade IEA/USP. Inteiro teor
REQ 5/2020 PLP14619 Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Coelho Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da AMO20 - Associação Brasileira online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da secretaria de Trabalho e Emprego. Inteiro teor
REQ 6/2020 PLP14619 Requerimento 18/02/2020 Rodrigo Coelho Requer a inclusão de palestrante na audiência pública destinada a discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios", com a presença do Sr. Italo Nogueira - Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. Inteiro teor
REQ 7/2020 PLP14619 Requerimento 18/02/2020 Geninho Zuliani Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios, com a presença da seguinte convidada: Letícia Piccolotto, Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público. Inteiro teor
REQ 9/2020 PLP14619 Requerimento 03/03/2020 Vinicius Poit Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo. Inteiro teor
REQ 14/2020 PLP14619 Requerimento 10/03/2020 Vinicius Poit Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença dos seguintes convidados: -Italo Nogueira - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - João Kepler - Assepro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação. - Marco Poli - Instituto de Economia Exponencial. - Tallis Gomes - Easy Táxi. - Rodrigo Bruno Nahas, Secretário Geral da Comissão de Startups da OAB/SP. Inteiro teor