PL 3096/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDU => PL 3096/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/04/2026 | Eli Borges | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3.096/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 905/2021 | Requerimento de Redistribuição | 29/04/2021 | Roberto Alves | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Inteiro teor |