| REQ 201/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/02/2024 |
Josenildo |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 504/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/02/2024 |
Fred Linhares |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Inteiro teor
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| REQ 1912/2024
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Requerimento de Apensação |
05/06/2024 |
José Guimarães |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 2266/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/06/2024 |
Yandra Moura |
Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 3010/2019
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
09/09/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3010/2019
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 3010/2019
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
09/09/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3010/2019
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 3010/2019
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
09/09/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3010/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3010/2019
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 3010/2019
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
09/09/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 3010/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3010/2019
Inteiro teor
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