PL 2738/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 2738/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/11/2022 | Tabata Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2738/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 2738/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Tabata Amaral | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2738/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 2738/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2738/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 2738/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Tiago Mitraud | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2738/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 107/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/02/2021 | Gilberto Abramo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”. Inteiro teor |