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PL 2701/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2701/2019 Inteiro teor
RPD 75/2023 CDC => PL 2701/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos Inteiro teor