PDL 141/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PDL 141/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PDL 141/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 José Guimarães Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 141/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PDL 141/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PDL 141/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PDL 141/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/04/2026 Maria do Rosário Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 141/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PDL 141/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 14/04/2026 Toninho Wandscheer Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 141/2019 Inteiro teor